No
balanço do ano de 2023 temos uma avaliação positiva do Terceiro Setor e da
Cultura. Confira as ações que justificam essa perspectiva
O ano de 2023 se encerra positivamente para o Terceiro
Setor e para a Cultura graças ao crescimento expressivo de investimento e a
retomada de políticas públicas de incentivo. Segundo a coordenadora do
Departamento de Terceiro Setor e Cultura da Andersen Ballão Advocacia, Marcella
Souza Carvalho, após anos complicados de pandemia e pós-pandemia, "há
acontecimentos e índices importantes para celebrar". Segundo o Censo GIFE
22/23, principal pesquisa sobre investimento social privado e filantropia do
país, as Organizações de Investimento Social Privado mobilizaram R$ 4,8 bilhões
para o terceiro setor em 2022, o que corresponde a um crescimento de 20% comparada
a última pesquisa. Ainda segundo o
relatório, os setores que mais receberam investimento foram educação, seguida
por cultura e artes, saúde, empreendedorismo e geração de renda, defesa de
direitos, combate à pobreza e a fome e sustentabilidade. O Censo mostra que 46% dos recursos vêm de
empresas mantenedoras. Outro dado relevante é sobre o uso de leis de incentivos
fiscais. O estudo mostrou que 62% das organizações usam a Lei Rouanet de
incentivo à cultura e 54% a Lei de Incentivo ao Esporte. “Esses dados revelam o
olhar das empresas privadas para o apoio a instituições e projetos que podem
trazer como contrapartida, benefícios fiscais”, explica Marcella.
Na área da Cultura, podemos comemorar o ano de 2023
como um tempo de retomada significativa, com a volta do Ministério da
Cultura e seus programas e leis de incentivo, como Lei Aldir Blanc e Lei Paulo
Gustavo. Destaque ainda, para o retorno da
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e a realização dos Encontros
Nacionais de Gestores da Cultura. “Com segurança de financiamento, voltamos a
ter um leque maior de projetos, dando às empresas mais opções de ações
culturais para poderem escolher apoiar aqueles que tem mais a ver com sua marca
e valores”, comenta a coordenadora.
Aqui na ABA também temos muito a comemorar. As ações
sociais, principalmente de final de ano, foram o ponto alto. Destaque para
“Cartas para o Hospital Mackenzie Evangélico” e para as Ações de Natal com
arrecadações, exposição Amor Arte Amor Criança e a contação de histórias no
Instituto Princesa Benedikte. “Podemos celebrar 2023 como um ano de muito
trabalho, mas também de muitas ações bem-sucedidas. Um ano de avanço”, avalia
Marcella.
Sobre a Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de
serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional.
Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito
Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem,
Contencioso, Marítimo e Portuário.
Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios,
Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro
Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos
idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca
por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses
jurídicos de seus clientes.