Prefeitura de Goiânia inova na emissão de Certidão de Conclusão de Obras, que agora é 100% on-line

Documento equivale ao antigo "Habite-se". Solicitação, que antes era formalizada nas lojas do Atende Fácil, agora deve ser protocolada no Portal do Cidadão, dentro do site da administração municipal. Mudança vale desde a última sexta-feira (20/05). Expectativa da Secretaria Municipal de Planejamento é a de que novo procedimento reduza tempo médio de tramitação de processos do gênero

Foto: Renato Alves.

A prefeitura de Goiânia aprimorou o processo de emissão das certidões de Conclusão de Obras (CCO), documento que equivale e que substituiu o antigo "Habite-se". Desde a última sexta-feira (20/05), o contribuinte deve requerer o CCO pela internet. Com a mudança, o processo passou a tramitar de forma 100% virtual, sem necessidade de deslocamento do contribuinte a quaisquer órgãos públicos.  

Antes, a solicitação era protocolada em lojas do Atende Fácil. Agora, deve ser formalizada no Portal do Cidadão (em www10.goiania.go.gov.br/sicaeportal). O contribuinte realizará cadastro na própria página, clicará na aba "processo eletrônico", selecionará o serviço "Certidão de Conclusão de Obra" e "Incluir". A partir daí, basta preencher dados solicitados, incluir anexos necessários e concluir. O sistema vai gerar um número de protocolo pelo qual o contribuinte acompanhará, de forma virtual, a tramitação do seu processo.

A expectativa da gestão municipal é de que, com o novo procedimento, haja redução no prazo médio para conclusão dos processos de certidão de conclusão de obras.

"Um dos focos da atual gestão é modernizar e otimizar os serviços prestados à população e estamos trabalhando para colocar isso em prática. A Secretaria de Planejamento trabalha em constante ampliação para adotar os procedimentos de forma eletrônica, tornando mais rápido, eficiente e acessível o atendimento às demandas da nossa população", afirma Valfran Ribeiro, secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh).

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